Processo 239334/05
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 10/06/2005 14:33
Autuado em 10/06/2005 14:33
Oficio de encaminhamento 098/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2238/2012 da Primeira Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão   2238/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2012 Acórdão   2238/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2010 Acórdão   3730/ 2010 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado MUNIRA PELUSO

Juntadas
DataDescrição
22/01/2013 11:49 AR de devolução de autos
25/10/2012 08:25 Juntada de AR oficio 418/12-ODV-DCM
20/07/2012 15:56 AR de devolução dos Autos Físicos
28/05/2012 10:15 Juntada de AR oficio 671/12-OPD-GP
28/05/2012 10:08 Juntada de AR oficio 671/12-OPD-GP
02/12/2011 09:48 do Protocolo nº 69551-6/11, referente a Resposta ao Ofício 105/11-CEA
14/09/2011 15:27 Juntada de AR ofício 464/11-OPD-GP
01/09/2011 12:18 Juntada de AR ofício CEA
23/08/2011 08:56 do Protocolo nº 50511-3/11, referente a Juntada Cópia do Despacho
15/07/2011 11:31 Juntada de AR oficio nº 127/11-OPD-DEX
05/07/2011 10:57 do Protocolo nº 39427-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 92/11-OPD-DEX
08/06/2011 09:49 Juntada de AR ofício 463/11-OPD-GP
31/05/2011 11:53 Juntada de AR oficio 92/11-OPD-DEX
06/02/2006 11:08 do Protocolo nº 44041/06, referente a resposta de contraditorio do municipio de Antonina.
01/12/2005 11:34 do Protocolo nº 474236/05, referente a prorrogação de prazo para o Contraditorio de Antonina.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/10/2012 Ofícios Diversos   418/ 2012 17/10/2012 
DEX  28/06/2011 Ofícios Processuais Diversos   127/ 2011   
DEX  19/05/2011 Ofícios Processuais Diversos   92/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1404/2013
23/08/2012 472 Acórdão nº 2238/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1313/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1294/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 3730/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2013 15:30 DP  
20/03/2013 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1404/2013 -
27/02/2013 10:32 DEX Informação nº 798/2013 -
21/09/2012 11:47 DCM Certidão Diversa nº 12/2013 -
21/09/2012 11:47 DCM Ofícios Diversos nº 418/2012 -
23/08/2012 11:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2012 -
23/08/2012 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 691/2012 -
09/08/2012 18:30 S1C Acórdão nº 2238/2012 -
09/08/2012 18:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1142/2012 -
03/08/2012 16:03 GATBC  
03/08/2012 15:30 S1C Certidão de Sessão nº 544/2012 -
19/06/2012 17:01 GASRVF  
19/06/2012 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 425/2012 -
14/05/2012 14:16 GATBC  
10/05/2012 15:47 DP Informação nº 3746/2012 -
10/05/2012 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 671/2012 -
08/05/2012 14:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 454/2012 -
04/05/2012 14:05 DP  
30/04/2012 19:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 424/2012 -
12/03/2012 13:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 642/2012 -
08/03/2012 16:50 SMPjTC Parecer nº 2761/2012 - Relatório de Auditoria. Monitoramento. Aplicação de multa ao gestor em razão do descumprimento de determinação contida no Acórdão nº 3730/10 - Tribunal Pleno. Relatório de Auditoria. Monitoramento. Aplicação de multa ao gestor em razão do descumprimento de determinação contida no Acórdão nº 3730/10 - Tribunal Pleno.
07/03/2012 16:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 417/2012 -
10/10/2011 14:31 DIFOP Informação nº 5/2012 -
10/10/2011 14:31 DIFOP Ofícios Processuais Diversos nº 139/2011 -
06/10/2011 17:25 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 815/2011 -
06/10/2011 17:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1313/2011 -
03/10/2011 15:09 DIFOP Informação nº 49/2011 -
29/09/2011 07:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 802/2011 -
29/09/2011 07:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1294/2011 -
02/08/2011 17:20 DIFOP Informação nº 46/2011 -
02/08/2011 17:20 DIFOP Ofícios Processuais Diversos nº 105/2011 -
13/07/2011 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 995/2011 -
21/06/2011 16:20 DEX Informação nº 783/2011 -
21/06/2011 16:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 127/2011 -
13/06/2011 16:11 DP Informação nº 2207/2011 -
01/06/2011 19:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 424/2011 -
25/05/2011 12:43 DP Informação nº 1573/2011 -
18/05/2011 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 463/2011 -
18/05/2011 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 464/2011 -
09/05/2011 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 315/2011 -
09/05/2011 10:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 92/2011 -
13/04/2011 08:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2011 -
05/04/2011 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 654/2011 -
05/04/2011 09:33 STP  
04/04/2011 11:46 DG  
21/01/2011 08:54 SITIO  
17/12/2010 09:29 DG Acórdão nº 3730/2010 -
17/12/2010 09:29 DG Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2011 -
26/11/2010 14:14 GATBC Proposta de Voto nº 298/2010 -
13/09/2010 10:58 GATBC  
10/09/2010 11:58 DP Informação nº 1664/2010 -
09/09/2010 13:59 DP  
09/10/2009 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 647/2010 -
09/10/2009 09:36 DP Termo de Delegação de Processo nº 973/2009 -
17/07/2006 17:06 SMPjTC Parecer nº 12827/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, APLICAÇÃO DE MULTA À GESTORA RESPONSÁVEL NO PERÍODO DAS OBRAS, DETERMINAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO ATUAL GESTOR E ENVIO DE DOCUMENTOS AO INSS E MINISTÉRIO DO TRABALHO.
12/06/2006 14:39 GCHN  
30/05/2006 10:31 DP  
13/06/2005 17:36 DIFOP  
10/06/2005 14:32 GP  

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